Vereadores Suplentes que não exerçam o mandato, cargo ou função pública.
Vereadores S u p l e n t e s, sendo estes trabalhadores informais ou que se encaixem nos demais requisitos, com auxílio emergencial negado, o que fazer? 🔜
O vereador suplente não exerce cargo ou função pública, logo não cumpre mandato e não recebe remuneração. Estando, apenas, à disposição para assumir, mas enquanto isso não exerce mandato eletivo.
Ocorrendo isso, o vereador suplente deve procurar a presidência da sua Câmara Legislativa e solicitar uma certidão com anuência do presidente da Casa, certificando nesta, que o vereador não está exercendo mandato e não, recebe qualquer remuneração, estando em suplência.
Podendo, com essa certidão, contestar no próprio aplicativo, que desde o dia 20 de abril disponibilizou a ferramenta para contestação.
P.S: Quem não está conseguindo contestar, remova ❌ o aplicativo e faço o download novamente. ✔️
Fonte:noticiasjusbrasil.com
