Brasil

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou provimento ao recurso dos pais de uma menina,...

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi mantida a condenação de uma construtora pelo atraso...

Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, de decisão que...

1. O Auxílio acidente é devido ao segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial; 2. O segurado...

A matrícula é uma certidão que assegura a existência e a regularidade do imóvel, documento que comprova todas as informações sobre o...

A entidade passará a utilizar plataforma de meio coleta da Verifact para registrar conteúdos da internet com mais qualificação e agilidade

A Quarta Turma do TRF4 do Paraná anulou uma multa aplicada pela ANTT por ausência da fundamentação referente a descrição da infração...

Tem novidade no mundo do empreendedorismo. Trata-se do lançamento do portal, ‘Vendas Club’, uma comunidade voltada para profissionais de vendas de todos...

A consagrada comédia produzida por Ronaldo Damas poderá ser conferida em única apresentação, no dia 17 de julho No...

Com o aumento da conta de luz, os brasileiros estão tendo que desembolsar mais dinheiro para manter o fornecimento de energia dentro de...