Lucro do FGTS será distribuído neste mês; saiba quem tem direito
Trabalhadores receberão, neste mês de agosto, nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição do lucro do...
Novo Crime: Violência Psicológica
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar.
Entrou em vigor no dia 29 de julho de 2021 a...
Fenômeno da internet, “Delegado da Cunha” é afastado e responde a...
A Polícia Civil de São Paulo decidiu afastar das ruas o delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Delegado da Cunha nas...
Camaçari sedia encontro de formalização da Câmara de Turismo da Costa...
Camaçari sediará, nesta sexta-feira (30/7), a reunião ordinária da Câmara de Turismo da Costa dos Coqueiros – instância de governança turística regional....
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna,...
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou provimento ao recurso dos pais de uma menina,...
Construtora indenizará por atraso na entrega de imóvel
Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi mantida a condenação de uma construtora pelo atraso...
Amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, de decisão que...
O que ninguém te conta sobre o auxílio acidente
1. O Auxílio acidente é devido ao segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial;
2. O segurado...
Matrícula de Imóvel é diferente de Escritura
A matrícula é uma certidão que assegura a existência e a regularidade do imóvel, documento que comprova todas as informações sobre o...
Polícia Civil da Bahia firma parceria com tecnologia para dar celeridade...
A entidade passará a utilizar plataforma de meio coleta da Verifact para registrar conteúdos da internet com mais qualificação e agilidade
