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Bahia
22 de setembro de 2020
Publicado originalmente no Portal Migalhas. Nesta segunda-feira, 14, a força-tarefa Lava Jato do MPF no Paraná ofereceu denúncia contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula,...
No mês do Setembro Dourado, quando são destacadas as ocorrências de câncer infantojuvenil, a coordenadora da Oncologia do Martagão Gesteira, Luciana Nunes, alerta para a importância do diagnóstico precoce. Somente em 2019, o hospital foi responsável por...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça notificou nesta quarta-feira (9/9) a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos e cobrou, em até cinco dias, explicações sobre o aumento do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instituiu nesta terça-feira (8/9) uma comissão de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998. Trata-se da norma que tipifica o delito de lavagem de...
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Uma desembargadora da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão monocrática, deferiu a aplicação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em um caso de cyberstalking (uso de ferramentas tecnológicas com o...
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por finalidade amparar os cidadãos no período da pandemia de Covid-19. A...
O juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ordenou...
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados A pandemia do novo coronavírus – doença respiratória que causa a covid-19 – abriu...
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