Dicas para não precisar de um criminalista nesse carnaval…

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Foto: Reprodução

O carnaval é uma das épocas mais esperadas e movimentadas do ano.

É comum ver foliões pelas ruas, das grandes cidades ao interior, mas é preciso redobrar alguns cuidados no período para que curti-lo com segurança e alegria.

1º Conselho:

Pois bem, é muito comum presenciar ou ouvir relatos de pessoas com ânimos alterados durante a folia o que resulta muitas em alguns casos na maior pancadaria. Está acompanhado de alguns amigos ou grupo e percebeu que alguém acabou de se envolver em uma confusão?

A melhor opção é sempre fugir e pedir ajuda aos seguranças ou policiais que estiverem por perto. Na falta deles o melhor ainda é ligar para os serviços de emergência. Se for dar uma de herói, que seja para salvar a sua noite ou dia e garantir outros dias de muita alegria.

2º Conselho:

Cuidado para não abusar nas cantadas. Seja cavalheiro, afinal é carnaval (não bacanal, como muitos pintam por aí) e o momento é para relaxar e se divertir. Se gostou de uma garota, seja educado e, antes de qualquer coisa, lembre-se de que mulher não é objeto.

O crime de importunação sexual é punível com pena de reclusão de 1 a 5 anos (Art. 215-A), do Código Penal). Também pode ser punido com mesma pena quem, embora não seja autor do fato, divulgue imagens ou vídeos do abuso. Ainda mais grave é a pena para quem comete estupro, podendo chegar até 30 anos de reclusão.

3º Conselho:

Voltemos a bebida. Se beber, não dirija. Além de ser perigoso, expondo a sua vida e de outras pessoas a riscos, uma mera embriaguez pode ter pena de até 03 anos, além de multa e suspensão da habilitação para dirigir.

Bebeu? Então chame um táxi, peça um Uber, 99 Táxi, carona a um amigo ou outro serviço de transporte qualquer, assim você estará resguardando a sua vida e de outros cidadãos e, de quebra, ainda afasta uma possível dor de cabeça de ser pego embriagado ao volante, ter o veículo apreendido, pagar multa, diárias de pátio, guincho, advogado, fiança, etc.

4º Conselho:

Que tráfico de drogas é crime, não é novidade pra ninguém. Mas vale o conselho pra afastar-se dessa prática uma vez que o período de carnaval é mais propenso a prática por pessoas que nunca fizeram isso antes, muitas vezes jovens seduzidos pela promessa de uma grana fácil.

Ah, e se você é apenas usuário e acha que pode sair por aí portando uma pequena quantidade de drogas, sinto lhe dizer que embora a posse de drogas para uso pessoal não ser punido com prisão, você ainda pode ter uma baita dor de cabeça. É que as autoridades policiais se te abordarem e constatarem a posse de drogas, ainda que em pequena quantidade, podem entender pela configuração do tráfico e até que você consiga explicar melhor a situação , ainda pode render uma grande dor de cabeça estragando um ou todos os dias do seu carnaval…

O artigo 33 da Lei 11.343/2006, diz que o compartilhamento de drogas, ainda que gratuitamente, configura o crime de tráfico. Traduzindo, mesmo uma pequena quantidade de drogas pode servir para configurar o delito, tudo depende das circunstâncias em que ocorrer o abordagem.

5º Conselho:

Se por qualquer razão você for abordado durante esse carnaval, respeite o trabalho da polícia. Lembre que eles estão ali para servir à sociedade e garantir a sua segurança e dos outros foliões.

É importante salientar que resistir à ordem legal e desobedecer ou desacatar funcionário público são crimes segundo os artigos 329330 e 331 do Código Penal. Se houver qualquer excesso, peça a alguém que testemunhe, registre ou peça que alguém faça um registro por fotos ou vídeos, assim ficará mais fácil de encontrar os responsáveis e adotar as medidas cabíveis.

6º Conselho:

Qualquer que seja a ocasião, na dúvida, mantenha-se em silêncio.

Isso mesmo, fique calado. Está expressamente previsto em nossa Constituição Federal que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Isso mesmo, você não é obrigado a se incriminar sob quaisquer circunstâncias, como por exemplo, teste de bafômetro ou ceder a senha do seu celular para qualquer autoridade se nele existe qualquer prova que possa te incriminar.

Foi conduzido à delegacia?

Fique em silêncio e quieto. Faça uso do direito constitucional de que acabamos de falar.

A partir daí é só contatar um advogado criminalista da sua confiança para auxiliá-lo e tentar solucionar da melhor forma o seu problema.

Se você está com problemas nesse carnaval, precisa de um advogado criminalista e se encontra em Mossoró, Rio Grande do Norte ou cidades próximas do Ceará, como Aracati, Fortaleza, Russas, Limoeiro, etc. poderá nos contatar para orientá-lo ou defende-lo através do número (84) 9 8815 2291.

O escritório Dantas&Dantas advocacia possui advogados criminalistas e advogados criminalistas parceiros qualificados e aptos a te ajudar.

Por: Carlos Dantas.

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