Governo vai acabar com taxa extra para voo internacional; tarifa de embarque cairá à metade

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O governo federal decidiu acabar com a uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país . O anúncio foi feito, nesta segunda-feira, pelo ministro da Infraestrutura , Tarcísio Gomes de Freitas. Na prática, a extinção dessa taxa deve fazer com que a tarifa de embarque internacional caia pela metade .

A taxa é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e equivale a US$ 18, independentemente do destino. Segundo o ministro, a taxa será eliminada “em breve”.

— O adicional de tarifa de embarque para voos estrangeiros foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União, e ficou, ele vai ser eliminado em breve — disse o ministro, após participar de um evento sobre aviação, em Brasília.

A taxa foi criada em 1999 e, atualmente, é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária. Em 2018, o governo arrecadou, R$ 700 milhões com a cobrança. O ministro não informou como essa receita será compensada.

Atualmente, incluindo o acréscimo de US$ 18, a taxa de embarque internacional vai de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (Galeão). Uma parcela desse valor, de US$ 18, é transferida para o fundo de aviação civil. O restante fica com a empresa que administra o aeroporto e serve para remunerá-la pelos serviços prestados aos passageiros.

Com o fim da taxa extra os passageiros passariam a pagar somente a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque cairia para a metade do preço. No Galeão, por exemplo, a tarifa de embarque para voos internacionais passaria de R$ 122,20 para R$ 56,40.

A ideia é ampliar o leque de medidas de incentivo à atração de companhias aéreas de baixo custo (low cost) ao país. O governo quer atrair essas empresas também para voos domésticos e, com isso, reduzir o preço das passagens aéreas no Brasil.

Tarcísio disse também que a meta do governo é ampliar para 200 milhões o total de passageiros aptos a usarem o transporte aéreo no Brasil , em 200 localidades, até 2025. Hoje, são 120 milhões de passageiros em 140 localidades.

— A nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025 com os investimentos que estão sendo gestados agora. Estamos transferindo aeroportos para a iniciativa privada, serão 41 até 2022. Vamos atingir 63 aeroportos concedidos. A gente está fazendo ainda diversos investimentos na aviação regional, dando mais conectividade ao país — afirmou.

(Por: Manoel Ventura / Fonte: O Globo)

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