A programação se insere na política de valorização do papel da mulher que o Tribunal da Cidadania vem implementando e que teve seu ponto alto no ano passado com o lançamento do Programa Equilibra, cujo foco é a elaboração e adoção de diretrizes e ações para fortalecer a participação feminina na instituição e na sociedade como um todo.
“Por meio do Equilibra, daremos continuidade e perenidade à política de participação institucional feminina”, declarou o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na solenidade de lançamento do programa, em 11 de março de 2019.
No último Dia Internacional da Mulher, o tribunal publicou atos administrativos para beneficiar servidoras e estagiárias, um dos quais estabeleceu que as nomeações em cargos comissionados e funções de confiança dos Grupos Direção e Assessoramento, sempre que possível, devem respeitar a proporcionalidade entre homens e mulheres.
A comissão coordenadora do Equilibra se dedica à análise de dados e ao estudo de políticas, sendo ainda responsável pela organização de eventos e por propor medidas de conscientização e aprimoramento das condições de trabalho da mulher, sempre com vistas a ampliar a participação feminina na corte.
O lançamento do Equilibra ocorreu na sequência de uma parceria firmada entre o STJ e a ONU Mulheres Brasil para adesão do tribunal ao Movimento ElesPorElas (HeForShe), voltado para a promoção da igualdade entre homens e mulheres.
O Equilibra rendeu ao tribunal o I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, criado para prestigiar práticas institucionais bem-sucedidas no tema igualdade de gênero, tanto no Judiciário como em outras instituições públicas.
Resultado de parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o prêmio foi entregue no III Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios, realizado em abril.
Também em 2019, o STJ lançou, em novembro, a campanha “Não é Normal”, com atividades de prevenção da violência de gênero. Alinhada a uma iniciativa da ONU Mulheres em nível mundial, a campanha do STJ se desenvolveu sob a coordenação do Programa Equilibra, com atividades programadas até este 8 de março. O lançamento foi marcado pela iluminação da fachada do tribunal em laranja, cor-símbolo da campanha mundial.
A campanha “Bolsa de Valores”, sucesso em 2019, terá a sua segunda edição. Oobjetivo é arrecadar bolsas, itens de higiene e beleza e fraldas G e XG para a Casa Abrigo, instituição que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 12 anos. A arrecadação seguirá até 31 de março. As colaboradoras do tribunal estão convidadas para uma roda de conversa sobre violência de gênero, no dia 12.
Fonte – STJ – Superior Tribunal de Justiça