Proposições da deputada Olívia Santana priorizam empreendimentos da Economia Solidária

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Foto: Reprodução

Empenhada em propor medidas que minimizem os impactos sociais e econômicos causados com a Pandemia do novo Coronavírus, causador da COVID-19, a deputada estadual Olívia Santana deu entrada em mais quatro Projetos de Indicação (PI), na Assembleia Legislativa da Bahia. As proposições são todas voltadas para empreendimentos da Economia Solidária, visando beneficiar catadores e catadoras de materiais recicláveis; agricultores familiares e camponeses locais; bem como costureiras, artesãs e artesãos.

O primeiro PI, indica ao Governador Rui Costa que regulamente a Lei n° 13.223/15, a qual instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e criou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, viabilizando o imediato pagamento dos serviços aos empreendimentos econômicos solidários de catadores e catadoras de materiais recicláveis. “É a hora de valorizarmos a importância desses catadores e catadoras que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, devido ao isolamento e distanciamento social”, destacou Olívia.

A criação de um Fundo Rotativo Solidário, fomentando o apoio ao crédito para os empreendimentos da Economia Solidária, através do DESENBAHIA, também entrou na lista dos Indicativos propostos. Segundo a parlamentar, essa é uma proposta sugerida pelo manifesto do Comitê Popular Solidário da Bahia, documento apresentado por dezenas de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, movimentos de mulheres, da juventude, sindicatos, igrejas, universidades e instituições de pesquisa, representantes de partidos políticos e do poder público. “Estamos unidos em todas as esferas e este seria um excelente mecanismo para a sobrevivência das pessoas que compõem esses empreendimentos solidários, na direção da superação desta crise”, acredita.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Os dois últimos projetos de Indicação para o governo da Bahia, propostos por Olívia, têm em comum a priorização de compras institucionais da produção dos empreendimentos solidários. Os esforços seriam para as áreas da Saúde e Educação.

Enquanto o primeiro destaca a importância que a contratação emergencial, em todo o estado, traria a essa categoria de costureiras e artesãos, para produção de máscaras, toucas, aventais, lençóis e outros itens necessários, o segundo Projeto indica a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com valores ampliados por aluno, e priorizando compras dos produtos da Agricultura Familiar e Camponesa local. “Estaríamos assim dando continuidade às medidas já adotadas de entrega dos alimentos às famílias dos estudantes, e fazendo girar a economia, principalmente no interior”, finaliza.

Ascom, Deputada Olívia Santana

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